O Escritório

Ícone Nossa Atuação

Somos um escritório de advocacia especializado em direito empresarial, com atuação estratégica orientada à geração de valor e à proteção dos negócios de nossos clientes.

A Moniz Loureiro Advogados atua como núcleo jurídico de um ecossistema integrado que combina  estratégia jurídica e inteligência financeira a serviço da performance empresarial. Nossa prática vai além da advocacia tradicional: estruturamos soluções jurídicas com visão de negócio, porque entendemos que o Direito, quando bem aplicado, não é custo nem burocracia, mas instrumento de proteção, eficiência e crescimento.

Nossa equipe reúne sólida experiência no setor privado e no setor público, o que nos confere uma visão diferenciada da dinâmica entre contribuintes e Administração Pública. Essa vivência nos permite atuar com precisão na prevenção de riscos, na estruturação de operações e na condução de litígios complexos.

Atendemos empresários, sócios administradores e executivos de empresas que demandam assessoria jurídica compatível com a complexidade de seus negócios, sempre com abordagem integrada, aliando rigor técnico, visão negocial e compreensão prática dos desafios empresariais.

Atuamos nas áreas de Direito Tributário, Contratual, Civil, Societário e Administrativo, com atuação tanto consultiva quanto contenciosa, desenvolvendo soluções eficientes, seguras e alinhadas aos objetivos estratégicos de cada cliente.

Mais do que um escritório tradicional, posicionamo-nos como parceiros de negócio, comprometidos com decisões qualificadas e com a construção de resultados consistentes. Não acreditamos em Direito engessado. Acreditamos em Direito que funciona.

Nossa Atuação se baseia em 5 pilares fundamentais:

1. Rigor Técnico

Precisão jurídica não é diferencial, é pré-requisito. Cada parecer, cada contrato e cada estratégia que sai da Moniz Loureiro é fundamentado com a profundidade técnica que decisões empresariais de alto impacto exigem. Não simplificamos onde a complexidade importa.

2. Visão Estratégica de Negócio

Direito, na nossa abordagem, é instrumento de performance empresarial e não fim em si mesmo. Cada solução jurídica é desenhada em função dos objetivos reais do negócio: proteção patrimonial, eficiência tributária, segurança nas operações e sustentabilidade de longo prazo.

3. Abordagem Multidisciplinar

Problemas empresariais raramente são exclusivamente jurídicos. Por isso, integramos competências que cruzam Direito, tributação, finanças e gestão oferecendo ao cliente uma visão completa, não fragmentada. Essa capacidade é potencializada pela nossa atuação dentro de um ecossistema que reúne inteligência tributária, assessoria financeira e estruturação jurídica de forma coordenada.

4. Modernidade e Inovação

Rompemos com o formalismo ultrapassado que ainda marca boa parte do mercado jurídico brasileiro. Nossa atuação é orientada por metodologia, gestão e tecnologia  porque o Direito precisa acompanhar a velocidade com que os negócios evoluem.

5. Orientação por Resultados

Nosso compromisso é com soluções práticas e mensuráveis. Não entregamos teses,  entregamos respostas que funcionam na realidade operacional do cliente. A métrica de sucesso da nossa atuação não é a complexidade do parecer, mas o impacto concreto que ele gera.

Ícone Nossa Equipe

Cada empresa tem desafios jurídicos específicos.

Fale com nossa equipe e entenda como podemos estruturar a melhor solução para o seu negócio.

Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro - Sócio

Advogado e Empresário com mais de 15 anos de experiência, especializado em Direito Público – Tributário, Financeiro e Administrativo – Auditoria Fiscal Digital e Gestão de Negócios, com foco em Governança/Gestão Tributária; Gestão

Estratégica e Inovação organizacional.

No curso de carreira profissional caracterizada por atuação multifacetada e interdisciplinar, exerceu cargos e funções estratégicas em órgãos e entidades do setores público e privado, tanto de natureza técnica especializada quanto em matérias de gestão organizacional.

Na Primeiro Setor (público), exerceu os seguintes cargos/funções:

  • Auditor Fiscal Tributário do Município de Osasco/SP (2018-2019);
  • Conselheiro Julgador Substituto no Tribunal Administrativo Fiscal do Município de Osasco/SP (2019);
  • Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (ACE – TCM/BA), durante a exercício de 2023;
  • Assessor de Gabinete junto à Procuradoria-Geral do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (MPC – TCM/BA), também durante o ano de 2023.

De outro lado, no Segundo Setor (privado), foi sócio quotista patrimonial da Banca Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados (2019-2024), co-criador e responsável exclusivo pela gestão da Área Tributária da Sociedade.

Atualmente, exerce os cargos de Conselheiro de Administração e de CEO na Wárri Tax Corporate; Warri Legal Finance e Moniz Loureiro Advogados, Sociedade Anônima de Capital Fechado cujos objetivos institucionais se referem ao desenvolvimento das seguintes atividades primárias:

No que se refere a atividades envolvendo Conselhos Consultivos, figura como Membro Associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) – em fase final do processo de certificação para Conselheiro Fiscal (CCF IBGC) – e Membro Associado da Associação de Conselheiros do Brasil (ACB).

Felipe Baptista - Sócio

Advogado com mais de 14 anos de experiência em Direito Público e Privado, especializado em Direito Tributário e Administrativo. Atuou em escritórios de renome nacional, desenvolvendo estratégias jurídicas eficazes e consultoria para grandes empresas, com foco na otimização fiscal e redução de riscos tributários complexos.

Formação Acadêmica:

  • Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo
  • Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Especialista em Gestão Financeira e de Tributos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Atualmente cursando pós-graduação em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (FDC)

Experiência e Atuação:

  • Elaboração de estratégias jurídicas e análise de riscos em processos tributários de grande
    complexidade e valores expressivos
  • Prestação de consultoria jurídica para empresas com grandes passivos tributários

Débora Furlanetto Barrionuevo – Coordenadora tributária

Advogada especializada em Direito Tributário, com mais de 10 anos de experiência em Direito Público. Atuou em renomados escritórios de advocacia, com foco no contencioso tributário, destacando-se na otimização de passivos tributários e na identificação de oportunidades para recuperação de tributos.

Formação Acadêmica

  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
  • Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
  • Especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

Experiência e Atuação

  • Análise detalhada de processos tributários e formulação de estratégias eficazes para redução ou extinção de passivos fiscais.
  • Avaliação de riscos e desenvolvimento de planos de ação para impedir o redirecionamento de débitos fiscais aos sócios.
  • Elaboração e execução de ações legais destinadas à recuperação de tributos pagos indevidamente.

Alice Marques Mitre – Advogada

Advogada especializada em Direito Tributário, com vasta experiência. Atuou em escritórios de destaque nacional, focada no contencioso tributário e assegurando a defesa eficaz dos interesses dos clientes em processos judiciais e administrativos, sempre em sintonia com as evoluções do cenário jurídico brasileiro.

Formação Acadêmica: 

  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC – Campinas)
  • Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Experiência e Atuação: 

  • Defesa estratégica dos interesses dos clientes em processos judiciais e administrativos tributários.
  • Vigilância contínua da legislação e jurisprudência para oferecer soluções jurídicas atualizadas e eficazes.